Você conhece os direitos da empregada doméstica? Reunimos aqui para você ficar informado sobre os direitos desse profissional.
Quem são os empregados domésticos?
Empregado doméstico são aqueles profissionais que trabalham na residência de uma pessoa ou família em mais de dois dias por semana, conforme a legislação.
O profissional que trabalha 3 ou mais dias por semana é considerado empregado doméstico e deve ter carteira assinada.
Dessa forma, não é o caso da diarista, que recebe por dia e trabalha, no máximo, 2 dias na semana, sem vínculo trabalhista.
Além disso, ao contrário do que muitos pensam, os empregados domésticos não são só aqueles que atuam na área da limpeza. Podemos citar como exemplos de trabalhadores doméstico:
- Faxineiros
- Cozinheiros
- Motoristas
- Jardineiros
- Cuidadores
Direitos da empregada doméstica
Os direitos das empregadas domésticas são, no geral, muito parecidos com os direitos de todos os empregados, com algumas exceções. Confira:
- Salário mínimo
- Jornada de trabalho
- Horário de Almoço
- Férias
- FGTS
- Feriados
- Hora extra
- Seguro-desemprego
- 13º salário
- Descanso semanal remunerado (DSR)
- Vale-transporte
- Licença maternidade
- Estabilidade durante a gravidez
- Salário família
- Aviso Prévio
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