Você já ouviu falar do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), mas sabe exatamente para que ele serve e como pode te beneficiar? Se você é trabalhador com carteira assinada, o FGTS é um dos seus direitos mais importantes, e é bom entender direitinho como ele funciona. Vamos explicar tudo de forma simples e direta para que você não fique com nenhuma dúvida.
O QUE É O FGTS?
O FGTS é uma espécie de poupança que a empresa faz em seu nome. Todo mês, o empregador deposita o equivalente a 8% do seu salário em uma conta na Caixa Econômica Federal, que é vinculada ao seu nome. Esses depósitos são obrigatórios e servem para te dar uma segurança financeira em algumas situações específicas, como demissão sem justa causa, compra de imóvel ou até em situações de emergência, como doenças graves.
É importante lembrar que esse dinheiro não sai do seu salário, é uma obrigação do empregador, como uma proteção extra para você.
QUANDO POSSO SACAR O FGTS?
O FGTS não pode ser sacado a qualquer momento, ele tem finalidades específicas e só pode ser retirado em situações definidas pela lei. Aqui estão os casos mais comuns:
- Demissão sem justa causa: Se você for mandado embora sem justa causa, tem direito a sacar o valor total que foi depositado na sua conta do FGTS ao longo do tempo de trabalho.
- Compra da casa própria: Se você está pensando em comprar um imóvel, pode usar o saldo do FGTS para dar entrada ou até quitar o financiamento da sua casa. É uma ótima ajuda para quem quer sair do aluguel.
- Doenças graves: Se você ou um dependente for diagnosticado com doenças graves como câncer ou AIDS, pode sacar o FGTS para ajudar no tratamento.
- Aposentadoria: Ao se aposentar, você também pode sacar todo o saldo do FGTS acumulado durante sua vida de trabalho.
- Falecimento: No caso de falecimento do trabalhador, os dependentes ou herdeiros podem sacar o valor que ficou no FGTS.
- Calamidade pública: Em situações de calamidade, como enchentes ou desastres naturais, você pode ter direito de sacar parte do FGTS para ajudar na recuperação.
- Rescisão por acordo: Com a nova legislação, se você fizer um acordo de demissão com a empresa, pode sacar 80% do valor do FGTS.
- Três anos sem registro em carteira: Se você estiver sem emprego formal (sem carteira assinada) por três anos seguidos, pode sacar o FGTS no mês de aniversário do terceiro ano.
COMO CONSULTAR O SALDO DO FGTS?
Ficar de olho no saldo do FGTS é super importante, afinal, é o seu dinheiro que está lá. Você pode consultar seu saldo de várias formas:
Pelo aplicativo do FGTS: Baixe o app no seu celular, faça um cadastro rápido e você já pode ver quanto tem de saldo.
Site da Caixa Econômica: No site da Caixa, você também consegue consultar o saldo com seu CPF ou o número do PIS.
Agências da Caixa: Se preferir, você pode ir até uma agência da Caixa Econômica Federal e pedir a consulta diretamente.
E SE A EMPRESA NÃO DEPOSITAR?
Agora, se você consultar seu saldo e perceber que a empresa não está fazendo os depósitos corretamente, fique esperto! Isso é uma irregularidade. Nesse caso, você deve primeiro conversar com o RH ou diretamente com o empregador. Se nada for resolvido, você pode procurar seu sindicato ou até entrar com uma ação na Justiça do Trabalho para garantir seus direitos.
Vale lembrar que os valores de FGTS não depositados devem ser pagos com juros e correção, então não perca tempo se perceber que há algo errado.
COMO O FGTS AJUDA O TRABALHADOR?
O FGTS é uma segurança financeira para momentos difíceis ou para grandes realizações, como a compra da casa própria. Ele te dá uma tranquilidade maior em caso de demissão e serve como um apoio em situações emergenciais. Além disso, o dinheiro que fica na conta do FGTS rende um pouquinho todo mês, com juros e atualização monetária, o que ajuda a aumentar o valor ao longo do tempo.
CONCLUSÃO
O FGTS é um direito essencial de todo trabalhador com carteira assinada, funcionando como um fundo de proteção para momentos importantes da sua vida. Seja para garantir seu sustento em caso de demissão, realizar o sonho da casa própria ou enfrentar uma situação de emergência, o FGTS está lá para te apoiar. Fique sempre de olho no saldo e, se precisar, não hesite em sacar nos momentos permitidos pela lei.
Lembre-se: o FGTS é seu direito!
