O estágio é uma modalidade de contratação bastante específica e tal especificidade também está presente na carga horária. É na lei do estagiário que é determinada uma carga horária diferente do que é praticado no modelo CLT. Confira!
A carga horária do estagiário é diferente na medida em que esse profissional precisa ter tempo livre para estudar e realizar suas atividades escolares fora do período do trabalho.
Carga horária dos estagiários
Assim, vamos te explicar as possíveis cargas horárias para os estagiários.
20 horas semanais
A carga horária dos estudantes de educação especial e dos últimos anos do ensino fundamental não pode ultrapassar 4 horas diárias e 20 horas semanais.
30 horas semanais
Os estudantes de ensino superior, de educação profissional e de ensino médio, tem carga máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais de estágio.
40 horas semanais
A opção de 40 horas semanais é disponível para quem realiza cursos que alternam teoria e prática, no período em que não estão programadas aulas presenciais.
Para ser possível fazer estágio com carga horária de 40 horas semanais é necessário que essa informação esteja prevista no projeto pedagógico da instituição e do curso.
Carga horária no período de provas
Adicionamos esse tópico porque é importante acrescentar que os estudantes tem direito a uma redução na jornada de trabalho em dias de prova.
Veja o que diz a lei sobre isso:
§ 2o Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduzida pelo menos à metade, segundo estipulado no termo de compromisso, para garantir o bom desempenho do estudante.”
Ou seja, a carga horária dos estagiários será reduzida pela metade durante o período de avaliações escolares.Porém, os estagiários precisam comunicar a empresa sobre as provas para haver essa redução.
Quer saber mais sobre estágios? Que tal ler nosso artigo sobre os diferentes tipos de estágio Quais são os tipos de estágio?
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