Alguns setores como comércio e serviços essenciais, principalmente em épocas de muito movimento, não podem parar, sendo necessário que os colaboradores trabalhem em domingos e feriados. Por esse motivo, a legislação trabalhista aborda o assunto e busca regulamentar como se dará as folgas e o pagamento desses dias. Quer saber
Você sabia? Os acidentes de trabalho podem decorrer de perturbação funcional durante o exercício das atividades, ou, ainda, decorrente de uma lesão corporal. Nesse caso, a depender da sua gravidade, o colaborador passa a ter direito ao AFASTAMENTO de sua função. Ocorre que, o que vemos é que muito embora
– O QUE É PENSÃO ALIMENTÍCIA? Pensão alimentícia caracteriza-se pelo valor pago mensalmente em benefício de quem não pode sustentar-se por si mesmo, destinado a prover suas necessidades, desde as mais básicas, como as de maiores valores. – QUEM TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA? – Cônjuges e companheiros, reciprocamente; –
1 – INVENTÁRIO Você sabe o que é um inventário? Inventário é o procedimento de TRANSFERÊNCIA DE BENS, consistente na abertura de um processo extrajudicial ou judicial, em que ocorre a transmissão aos herdeiros legais do falecido. Nesse caso, é averiguado todos os bens, direito e deveres do falecido para
Consegue imaginar o transtorno que é ter o seu voo cancelado? Afetando todo o seu planejamento, agenda, compromissos, eventos, além de reservas de hotel, aluguel de carro, bilhetes de passeios, sem contar nas consequências morais e emocionais. Inclusive, vale enfatizar que, independentemente do motivo que causou o cancelamento de voo
Algumas profissões possuem atividades consideradas insalubres. Você sabe identifica-las? Normalmente a insalubridade é confundida com a periculosidade, mas tratam-se de adicionais diferentes e devidos em situações diversas. Quer saber mais? Confira o POST abaixo!! I – O QUE É INSALUBRIDADE? A insalubridade diz respeito às condições de trabalho. Nesse sentido,
Você sabe o que é periculosidade? Normalmente a periculosidade é confundida com a insalubridade, mas tratam-se de adicionais diferentes e devidos em situações diversas. Quer mais informações? Confira o post!! I – PERICULOSIDADE: O QUE É? A periculosidade por ser conceituada como a característica de uma atividade profissional que coloca
Você sabia? Todo labor realizado de maneira extraordinária deve ser compensado pela empresa. Ocorre que, o pagamento das horas extras pode variar de acordo com horário em que são realizadas pelo colaborador. Assim, se realizadas em HORÁRIOS NOTURNOS, é garantido ao trabalhador uma remuneração extra SUPERIORdo que aquelas realizadas durante
Você sabe o que é uma Ação de Alvará Judicial? Essa ação consiste em uma ordem, judicial ou administrativa, concedendo uma autorização ao requerente para levantar certa quantia, ou, ainda, para que possa praticar determinado ato, mediante comprovação do direito previsto. Sendo judicial, existem TRÊS POSSIBILIDADES, quais sejam: – Alvará
Pesquisas do IBGE comprovam que mais de DEZ MILHÕES de brasileiros trabalham sem registro na carteira. Por óbvio, isso ocorre porque o empregador busca REDUZIR OS CUSTOS e não arcar com suas OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, todavia, não efetuar o registro na carteira de funcionário é uma PRÁTICA ILEGAL! Assim, caso não
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