Pesquisas do IBGE comprovam que mais de DEZ MILHÕES de brasileiros trabalham sem registro na carteira. Por óbvio, isso ocorre porque o empregador busca REDUZIR OS CUSTOS e não arcar com suas OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, todavia, não efetuar o registro na carteira de funcionário é uma PRÁTICA ILEGAL! Assim, caso não
Você sabia? Ocorrendo um ATRASO por parte da empresa na entrega dos documentos rescisórios e pagamento da rescisão do empregado, quando da rescisão do contrato, gera ao colaborador o direito de ser indenizado? Isso porque a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no final do ano de 2017, gerou OBRIGAÇÃO
1 – PRAZO PARA PAGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS A partir do final do ano de 2017, com a Reforma Trabalhista, passou a ser obrigatório aos empregadores ENTREGAR OS DOCUMENTOS RESCISÓRIOS e, ainda, PAGAR AS VERBAS RESCISÓRIAS do empregado no PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS, após a rescisão contratual.
Algumas dúvidas costumam surgir quando o assunto é cargo de confiança. Você exerce esse cargo? Conhece as regras e direitos inerentes ao tema? Confira o artigo e entenda mais sobre a hora extra para quem exerce cargo de confiança! CARGO DE CONFIANÇA: O QUE É? O cargo de confiança é
Você sabia?? Com a Reforma Trabalhista o banco de horas passou a ser uma medida que pode ser adotada por QUALQUER EMPREGADOR que queira melhor administrar seus custos com mão de obra. Isso porque, antes da Reforma Trabalhista, essa prática só seria considerada legal se fosse acordada por meio de
No Brasil, restou comprovado que os transtornos mentais e comportamentais consubstanciam a TERCEIRA CAUSA que MAIS GERA CONCESSÕES de auxílio doença e aposentadoria por invalidez. Você sabia disso? Nesse sentido, foi realizado um estudo pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda no ano de 2017, que relacionou quais são
A Reforma Trabalhista trouxe muitas inovações. Você está por dentro?! Confira neste post como calcular hora extra dos empregados e como a reforma influencia nesse cálculo. O QUE É HORA EXTRA? Hora extra é todo período de prestação de serviço que EXCEDE o tempo da jornada acordada em contrato de
Primeiramente, precisamos enfatizar que a lei é clara quanto a ESTABILIDADE DA GESTANTE, evidenciando que a mesma não pode ser despedida, sem justa causa, DESDE A CONFIRMAÇÃO DA GRAVIDEZ ATÉ CINCO MESES APÓS O PARTO. Certo. Mas e se a DESCOBERTA da gravidez for no período do AVISÓ PRÉVIO, quais
Um colaborador pode ser afastado do seu ambiente de trabalho ou, ainda, do exercício de suas funções por diversos motivos. Isso vai desde doenças ocasionadas por fatores ou condições do próprio ambiente laboral, lesões pela realização de esforços repetitivos, até mesmo acidentes inesperados na empresa. Desta forma, nada melhor do
Por motivos dos mais variados, temos que atualmente ainda é bastante comum que diversos trabalhadores não tenham “registro em carteira”. A chamada informalidade é, ainda, uma realidade muito próxima de várias pessoas que trabalham regularmente para um empregador, mas não recebem a formalização devida. Já falamos aqui sobre os trabalhadores
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