Licença Maternidade 2026: Duração, Direitos e Proteção contra Demissão
Licença maternidade 2026: quanto tempo dura, quando começa, direitos durante o afastamento e proteção contra demissão durante a gestação e após o parto.
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Justa causa trabalhista: quais são os motivos legais previstos na CLT, como a empresa pode errar na aplicação e como contestar uma demissão por justa causa injusta.
Aviso prévio proporcional: tabela completa de dias por anos trabalhados, como calcular e quando a empresa deve pagar o aviso indenizado.
Pejotização: o que é, como provar vínculo empregatício CLT mesmo sendo PJ, quais direitos você tem e como agir judicialmente.
Burnout como doença do trabalho: quando é reconhecido pelo INSS, como afastar, nexo causal e quando cabe indenização por danos morais.
Guia completo sobre FGTS: o que é, como funciona o depósito de 8%, quando sacar, multa de 40% e o que fazer se a empresa não recolheu.
Horas extras na CLT: percentuais (50% e 100%), como calcular, banco de horas legal e ilegal, e como cobrar horas extras não pagas.
Rescisão indireta: saiba quando o trabalhador pode encerrar o contrato por culpa do empregador e receber todos os direitos da demissão sem justa causa.
Você foi contratado como auxiliar administrativo, mas também faz o trabalho de recepcionista, financeiro e RH? Isso pode ser acúmulo de função e você pode ter direito a receber mais por isso. O que é Acúmulo de Função? Acúmulo de função ocorre quando o empregado exerce, de forma habitual, funções
O assédio sexual no trabalho é uma das formas mais graves de violação dos direitos do trabalhador. É crime e gera responsabilidade civil do empregador. Veja como agir. O que é Assédio Sexual no Trabalho? O assédio sexual é a conduta de natureza sexual praticada por superior hierárquico com abuso

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