A testemunha é muito importante para o desfecho de um processo judicial. É através da testemunha que as dúvidas podem ser esclarecidas e as informações confirmadas ou destituídas. Principalmente no direito do trabalho, a testemunha tem grande importância e pode ser imprescindível para o resultado do processo. Contudo, algumas pessoas
O valor da remuneração do empregado deve vir discriminado em demonstrativo de pagamento pois é através desse documento que o trabalhador tem o controle e acesso aos valores e descontos que estão sendo efetuado pelo empregador. Ocorre que com a finalidade de burlar a lei trabalhista, existem empregadores que efetuam
Ainda não existe nenhuma lei específica que disponha sobre os direitos dos trabalhadores acometidos com câncer. Embora ausentes previsões legais específicas, existem outras determinações que abrangem o direito do trabalho e devem ser observadas no que diz respeito aos empregados portadores de doenças consideradas graves, assim como o câncer. Neste
Essa é um uma dúvida comum dos trabalhadores que possuem contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, que trabalham com a carteira de trabalho assinada. A lei trabalhista prevê algumas hipóteses em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem prejuízo do seu
O pagamento das verbas rescisórias quando um contrato de trabalho é extinto, independente do motivo, é uma obrigação do empregador. Esse fato não muda quando a rescisão contratual ocorre em razão do falecimento do empregado. Nessa hipótese, o empregador precisará se certificar sobre os herdeiros ou sucessos do empregado falecido
Com a proximidade das festividades do carnaval, surgem as dúvidas quanto a obrigatoriedade do trabalhador em comparecer no trabalho nessas datas. É certo que em se tratando de feriados, os trabalhadores têm direito de descansar nos dias respectivos. Contudo, caso o empregador exija a presença do empregado no trabalho, deverá
São vários os deveres e as obrigações de um trabalhador durante a vigência de um contrato de trabalho. Não obstante, também existem diversos direitos assegurados aos trabalhadores que devem ser de observância obrigatória, bem como deveres inerentes aos empregados que devem ser cumpridos pelos empregadores. Um dos direitos assegurados ao
A contribuição sindical está prevista na Constituição Federal (CF) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os valores das contribuições são pagos pelos participantes das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas entidades que receberão o valor referido. Os sindicatos desempenham papel importantíssimo nas negociações coletivas,
Diferente da jornada de trabalho habitual dos trabalhadores, que é de 8 horas diárias ou 44 horas semanais, os trabalhadores que exercem suas atividades em regime de trabalho por tempo parcial possuem redução da jornada de trabalho semanal. A jornada de trabalho por tempo parcial é caracterizada por um limite
O período de descanso mais conhecido dos trabalhadores é o período de férias, que geralmente dura trinta dias. Contudo, existem outros casos em que os trabalhadores podem se ausentar do trabalho sem prejuízo do emprego e do salário. Mas, será que em virtude do casamento os trabalhadores podem tirar um
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