Durante o vínculo de emprego entre empregado e empregador, existem direitos e deveres inerentes às duas partes. Todavia, existem alguns deveres que são de observância exclusiva do empregador, assim como o recolhimento e repasse das contribuições previdenciárias, que são destinadas ao INSS para que o trabalhador possa receber benefícios previdenciários.
Quando se precisa de um advogado trabalhista é bastante frequente ter dúvidas de como escolher um profissional que seja confiável e que se destaque na área. Com o objetivo de ajudar você a escolher o melhor advogado trabalhista de SP reunimos 4 requisitos considerados essenciais na hora de selecionar o
Se seus direitos são violados ou ameaçados de violação, mas não há solução direta para o problema, buscar justiça pode ser a única solução. E, quando a situação surgir na justiça, na grande maioria dos casos, você precisará de um profissional jurídico para representá-lo no processo. No caso de contencioso
Atualmente o termo burnout está muito em voga e está sendo muito comentado. Nem todo mundo percebe a gravidade da situação dos trabalhadores brasileiros com o tanto de pessoas que desenvolveram a doença: você tem ideia? Burnout significa a síndrome do esgotamento profissional e a notícia quentinha é que, desde
Tire aqui suas dúvidas de quem irá receber o 13° salário em 2021! Embora seja uma prática comum o recebimento do 13° salário, ainda há muitas dúvidas a respeito do tema, principalmente quando envolvem algumas medidas que entraram em vigor devido ao BEM (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e
Rescisão indireta, você já ouviu falar desse termo? Gostaria de compreender suas implicações perante a empresa? Então acompanhe o artigo e confira! Vamos lá!! I – RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE TRABALHO: O QUE É? Ocorre rescisão indireta quando há FALTA GRAVE DO EMPREGADOR em relação ao empregado, que inviabilize
Primeiramente, precisamos enfatizar que o cuidador de idoso, por ser legalmente reconhecido empregado doméstico, faz jus a TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS na legislação brasileira, especialmente, aqueles dedicados aos trabalhadores domésticos, dispostos na Lei Complementar nº 150 de 2015. Acompanhe o post e conheça mais sobre os direitos dos cuidadores de
Você sabe quais são os direitos da empregada doméstica no momento da rescisão do contrato de trabalho? Quais verbas deverão ser pagas? Acompanhe o post e conheça as principais diferenças entre pedido de demissão, demissão sem justa causa e demissão nos casos de emprego(a) doméstico(a). Esteja atento(a) ao cumprimento de
Você foi contratado para realizar uma função, mas está atuando em outra? Infelizmente essa é uma situação muito comum. Ocorre que um contrato de trabalho, quando assinado por ambas as partes, empregador e empregado, faz ACORDO entre si e isso significa que caso esteja realizando situação diversa do quem consta
Alguns setores como comércio e serviços essenciais, principalmente em épocas de muito movimento, não podem parar, sendo necessário que os colaboradores trabalhem em domingos e feriados. Por esse motivo, a legislação trabalhista aborda o assunto e busca regulamentar como se dará as folgas e o pagamento desses dias. Quer saber
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