O STF retirou a suspensão dos processos sobre pejotização (Tema 1389). Entenda o que muda para quem foi contratado como PJ e como reconhecer o vínculo de emprego.
A pejotização refere-se à contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas, muitas vezes com o intuito de reduzir encargos trabalhistas e previdenciários para o empregador. Essa contratação com o intuito de mascarar o vínculo de emprego é contrária a lei. Portanto, caso verificado que o empregador mantém essas contratações
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