Terceirização ilícita pode dar direito ao vínculo direto com a empresa tomadora. Veja 5 sinais de fraude e como reunir provas para reclamar seus direitos.
Trabalhador terceirizado tem os mesmos direitos da CLT? Veja isonomia, responsabilidade subsidiária, Súmula 331 e como agir se seus direitos forem desrespeitados.
Teletrabalho e home office: direitos garantidos pela CLT, quem paga infraestrutura, horas extras no home office, acidente de trabalho em casa e demissão.
Pejotização: o que é, como provar vínculo empregatício CLT mesmo sendo PJ, quais direitos você tem e como agir judicialmente.
A pejotização é um fenômeno crescente no mercado de trabalho, onde empresas contratam trabalhadores sob o modelo de pessoa jurídica (PJ) ao invés de formalizar o vínculo empregatício com carteira assinada, conhecido como vínculo CLT. Em muitos casos, esses profissionais atuam de forma exclusiva para uma empresa, mas sem os
Nos últimos anos, um fenômeno tem ganhado destaque no mercado de trabalho brasileiro: a pejotização e o conceito de autônomo de fachada. Essas práticas envolvem a contratação de trabalhadores de uma forma que, em muitos casos, disfarça a verdadeira relação de emprego, com a intenção de evitar encargos trabalhistas e
O trabalho sem carteira assinada, também conhecido como “trabalho informal”, é uma realidade presente em muitas relações de emprego no Brasil. Esse tipo de vínculo empregatício caracteriza-se pela ausência da formalização da contratação, o que gera uma série de problemas para os trabalhadores, especialmente no que diz respeito aos seus
O reconhecimento de vínculo empregatício é um conceito central na legislação trabalhista brasileira, permitindo que um trabalhador, que não tenha tido o seu vínculo formalizado, tenha seus direitos trabalhistas garantidos. Mesmo que o empregador não registre o trabalhador em sua carteira de trabalho, a relação de emprego pode ser reconhecida,
Os freelancers são profissionais autônomos que trabalham de forma independente, sem vínculo empregatício direto com empresas ou clientes. No entanto, isso não significa que eles estejam completamente desprotegidos pela legislação. Mesmo sem um contrato formal de trabalho, os freelancers têm direitos assegurados e podem exigir garantias essenciais para sua atividade
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria criada para facilitar a formalização de pequenos negócios e autônomos, garantindo uma série de benefícios, como tributação reduzida, emissão de notas fiscais e acesso à Previdência Social. No entanto, muitas pessoas que se tornam MEI acreditam que perdem completamente as garantias trabalhistas, o
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