O aviso prévio é necessário tanto para o empregado quanto para o empregador, uma vez que é uma forma de comunicação antecipada sobre o término do contrato de trabalho, proporcionando tempo hábil para ambas as partes se prepararem para as mudanças que irão ocorrer. Assim, tanto empregado quanto empregador conseguem
A dispensa discriminatória do trabalhador é uma prática vedada. Essa proibição visa assegurar o respeito à dignidade da pessoa humana e a promoção da igualdade nas relações de trabalho. Caracterização da dispensa discriminatória. A dispensa discriminatória ocorre quando o empregador demite o trabalhador por motivos que violam direitos fundamentais, como
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS é um benefício destinado ao trabalhador. Foi criado inicialmente com o objetivo de proteger financeiramente o empregado demitido do emprego sem justa causa, todavia, com o passar do tempo, o valor do FGTS pode ser utilizado não só quando o
A rescisão indireta é uma modalidade de rescisão do contrato de trabalho que difere dopedido de demissão, pois é iniciada pelo empregado, nos casos em que o empregadornão cumpre com as obrigações acordadas no momento da contratação. Nessecontexto, o colaborador solicita a demissão devido ao descumprimento grave doempregador, o que
A rescisão de um contrato de trabalho representa um momento crítico em que se encerra o emprego entre a empregada doméstica e seu empregador. Essa situação pode ocorrer por decisão da empregada, ao solicitar demissão, ou por iniciativa do empregador, quando ocorre a dispensa sem justa causa. É importante compreender
O aviso prévio é um assunto que pode deixar muita gente confusa, mas não se preocupe! Vou explicar tudo de um jeito simples e direto. Afinal, é importante conhecer seus direitos no trabalho. O aviso prévio acontece quando você ou seu empregador decide encerrar o contrato de trabalho. É uma
A rescisão indireta do contrato de trabalho é um mecanismo utilizado pelo empregado para romper o vínculo empregatício com a empresa, alegando que a empresa cometeu uma falta grave que justifica a rescisão do contrato por culpa do empregador. Esse tipo de rescisão é previsto no artigo 483 da Consolidação
Você sabia que mesmo a empresa não sabendo da gravidez a funcionária tem direito a estabilidade? Pois é! Mesmo a empresa não sabendo da gravidez isso não afeta a responsabilidade do empregador de garantir a estabilidade da gestante. Saiba mais acompanhado este artigo! Empresa não sabia que eu estava grávida
Uma das primeiras questões que surgem após uma demissão é se o funcionário tem direito ou não de manter o seu plano de saúde. Então, acompanhe este artigo e tire de vez essa dúvida! O funcionário continua com o plano de saúde após a demissão? Os funcionários que pagavam uma
Como a mulher grávida CLT tem direito à estabilidade pode surgir a dúvida se ela pode ser demitida por justa causa e é está resposta que vamos trazer neste artigo. Estabilidade da gestante A gestante tem direito a estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Somos as autoridades que você mais precisava e o mais indicado para esse momento.
Escolha a melhor forma de receber sua consultoria. Teremos o prazer em te atender e entender sua necessidade.
Escritório especializado no Direito Trabalhista com alto índice de solução.
Experiência na defesa de Trabalhadores! Especialistas em Direitos Trabalhistas: Lutamos Pelo Que é Seu Por Direito!