O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS é um benefício destinado ao trabalhador. Foi criado inicialmente com o objetivo de proteger financeiramente o empregado demitido do emprego sem justa causa, todavia, com o passar do tempo, o valor do FGTS pode ser utilizado não só quando o
Durante o vínculo de emprego entre empregado e empregador, existem direitos e deveres inerentes às duas partes. Todavia, existem alguns deveres que são de observância exclusiva do empregador, assim como o recolhimento e repasse das contribuições previdenciárias, que são destinadas ao INSS para que o trabalhador possa receber benefícios previdenciários.
Você sabia que metas abusivas caracterizam assédio moral? Acompanhe este artigo para entender como a imposição de metas abusivas e a cobrança excessiva afetam a vida do trabalhador e quais são os seus direitos nestas situações. Existe um limite mínimo de produtividade que todo empregado tem que alcançar e caso
Rescisão indireta, você já ouviu falar desse termo? Gostaria de compreender suas implicações perante a empresa? Então acompanhe o artigo e confira! Vamos lá!! I – RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE TRABALHO: O QUE É? Ocorre rescisão indireta quando há FALTA GRAVE DO EMPREGADOR em relação ao empregado, que inviabilize
Primeiramente, precisamos enfatizar que o cuidador de idoso, por ser legalmente reconhecido empregado doméstico, faz jus a TODOS OS DIREITOS TRABALHISTAS na legislação brasileira, especialmente, aqueles dedicados aos trabalhadores domésticos, dispostos na Lei Complementar nº 150 de 2015. Acompanhe o post e conheça mais sobre os direitos dos cuidadores de
Você sabe quais são os direitos da empregada doméstica no momento da rescisão do contrato de trabalho? Quais verbas deverão ser pagas? Acompanhe o post e conheça as principais diferenças entre pedido de demissão, demissão sem justa causa e demissão nos casos de emprego(a) doméstico(a). Esteja atento(a) ao cumprimento de
Você foi contratado para realizar uma função, mas está atuando em outra? Infelizmente essa é uma situação muito comum. Ocorre que um contrato de trabalho, quando assinado por ambas as partes, empregador e empregado, faz ACORDO entre si e isso significa que caso esteja realizando situação diversa do quem consta
Alguns setores como comércio e serviços essenciais, principalmente em épocas de muito movimento, não podem parar, sendo necessário que os colaboradores trabalhem em domingos e feriados. Por esse motivo, a legislação trabalhista aborda o assunto e busca regulamentar como se dará as folgas e o pagamento desses dias. Quer saber
Você sabia? Os acidentes de trabalho podem decorrer de perturbação funcional durante o exercício das atividades, ou, ainda, decorrente de uma lesão corporal. Nesse caso, a depender da sua gravidade, o colaborador passa a ter direito ao AFASTAMENTO de sua função. Ocorre que, o que vemos é que muito embora
– O QUE É PENSÃO ALIMENTÍCIA? Pensão alimentícia caracteriza-se pelo valor pago mensalmente em benefício de quem não pode sustentar-se por si mesmo, destinado a prover suas necessidades, desde as mais básicas, como as de maiores valores. – QUEM TEM DIREITO À PENSÃO ALIMENTÍCIA? – Cônjuges e companheiros, reciprocamente; –
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