O registro na carteira de trabalho serve para que o empregado tenha seus direitos garantidos, já que concede acesso aos benefícios do INSS, recebimento de FGTS e seguro desemprego. Contudo, é comum que alguns empregadores se recusem a assinar a CTPS dos trabalhadores com o intuito de evitar pagar alguns
Começou a trabalhar em uma empresa que adota o sistema de banco de horas? Então, esse artigo é para você! 1 – Como fica o banco de horas quando o funcionário é demitido? Quando um trabalhador é demitido e ainda tem horas positivas no banco a serem compensadas, a empresa
O banco de horas funciona de forma que o trabalhador pode descontar as horas trabalhadas além da jornada tirando folgas de modo a compensar. Contudo, se o trabalhador ao invés de trabalhar a mais tiver realizado menos horas de trabalho do que é estabelecido em sua jornada? Quando consultamos a
O direito trabalhista é complexo e muitos têm dúvidas a respeito de seus deveres, direitos e do que diz a CLT. Por isso reunimos aqui 5 dúvidas comuns sobre o trabalho para você tirar de vez. Acompanhe! 1 – Os meus salários estão atrasados. O que devo fazer? Nesta situação,
Quando tanto o empregador quanto o trabalhador estão em comum acordo sobre a vontade de encerrar o contrato de trabalho é possível realizar a rescisão por acordo mútuo O que é necessário para oficializar o acordo A oficialização da rescisão por acordo mútuo depende da realização de um registro dessa
Você sabia que na lei temos estabelecido situações que não são consideradas acidente de trabalho? São exatamente essas situações que vamos abordar aqui! Quais são as situações que não são consideradas acidentes de trabalho? Segundo a legislação, há situações que não se enquadram como acidentes de trabalho. Confira abaixo quais
Você sabia que algumas situações podem gerar indenização por danos gerais? Inclusive situações vividas no trabalho. Assim, não deixe de acompanhar este artigo para entender o que são danos morais e quais são as situações que podem resultar no pagamento de indenização por esses danos. O que são danos morais?
Hoje em dia a admissão por meio do regime de Consolidação das Leis de Trabalho não é a única maneira de contratação. Muitos trabalhadores são contratados como PJ e é este tipo que vamos focar neste artigo. Contratação de PJ Segundo a lei, uma empresa pode contratar uma pessoa jurídica
Uma reclamação trabalhista serve para que o empregado possa reivindicar tudo que lhe foi sonegado, indevidamente quitado ou não reconhecido. Porém, mesmo tendo o direito de reivindicar o que lhe é devido surgem diversas dúvidas. Posso processar minha empresa mesmo sem ter saído do emprego? Como posso ingressar com uma
Partir do pressuposto que todo profissional pode receber por hora extra é equivocado! Muitas profissões com características próprias não são aptas para receber por hora extra trabalhada e neste artigo são estas que vamos abordar. Profissionais que não podem receber hora extra Alguns profissionais não conseguem fixar um horário de
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