Descubra como funciona o Acidente de Trajeto

A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe transformações na legislação trabalhista brasileira e trouxe mudanças na questão acidente de trajeto. Este artigo discute as alterações provocadas pela Reforma Trabalhista, destacando as implicações para trabalhadores e empregadores no contexto do acidente de trajeto. 1. O que é Acidente de Trajeto? Para entender

Leia Mais »
Tenho direito à estabilidade por doença ocupacional?

Direitos dos Trabalhadores em Casos de Doenças Ocupacionais

A saúde e a segurança dos trabalhadores são aspectos fundamentais de qualquer ambiente de trabalho.Quando os trabalhadores são expostos a condições adversas que resultam em doenças ocupacionais, éessencial que existam proteções legais legais para garantir que eles sejam devidamente amparados,compensados e reabilitados. A legislação trabalhista, especialmente a Consolidação das Leis

Leia Mais »

Segurança e saúde no trabalho: seus direitos como trabalhador

Hoje vamos falar sobre segurança e saúde no trabalho, algo muito importante para todos os trabalhadores. Todos têm direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável, independentemente do tipo de trabalho que realizam. Primeiro, é responsabilidade do empregador garantir um ambiente de trabalho seguro. Isso inclui identificar e reduzir

Leia Mais »
Quais são as situações que não são consideradas acidentes de trabalho?

QUAIS SÃO AS SITUAÇÕES QUE NÃO SÃO CONSIDERADAS ACIDENTES DE TRABALHO?

Você sabia que na lei temos estabelecido situações que não são consideradas acidente de trabalho? São exatamente essas situações que vamos abordar aqui! Quais são as situações que não são consideradas acidentes de trabalho? Segundo a legislação, há situações que não se enquadram como acidentes de trabalho. Confira abaixo quais

Leia Mais »
Conheça os 3 principais tipos de aposentadoria no Brasil

CONHEÇA OS 3 PRINCIPAIS TIPOS DE APOSENTADORIA NO BRASIL

A aposentadoria é um uma remuneração recebida mensalmente pelo trabalhador brasileiro após anos de trabalho. Com as recentes mudanças na forma da aposentadoria, é comum dúvidas a respeito das regras atuais. Assim, descubra aqui os 3 principais tipos de aposentadoria no Brasil. Aposentadoria por idade A aposentadoria por idade é

Leia Mais »
Direito adquirido para aposentadoria

DIREITO ADQUIRIDO PARA APOSENTADORIA

Quando falamos que o contribuinte já cumpriu todos os requisitos para solicitar seu benefício, falamos de direito adquirido na aposentadoria. Assim, para quem tem o direito adquirido da aposentadoria até a validação da Reforma, tudo permanece da mesma forma como conhecemos. Vamos entender mais a fundo o que isso significa?

Leia Mais »
Posso receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo?

POSSO RECEBER PENSÃO POR MORTE E APOSENTADORIA AO MESMO TEMPO?

Quer entender se pode acumular a pensão por morte e aposentadoria depois da reforma? Então não deixe de acompanhar este artigo! Posso receber pensão por morte e aposentadoria ao mesmo tempo? A resposta para esta questão é sim! O contribuinte pode receber a pensão por morte e aposentadoria. Contudo, o

Leia Mais »
Tenho direito à estabilidade por doença ocupacional?

TENHO DIREITO À ESTABILIDADE POR DOENÇA OCUPACIONAL?

Doenças ocupacionais são geralmente causadas por uma função desempenhada por um funcionário. Se você tem dúvidas se doenças ocupacionais geram estabilidade no emprego este artigo é para você! No real, a doença ocupacional é causada pelas próprias funções que são exercidas pelo empregado e pode gerar um direito à estabilidade.

Leia Mais »
  • Receba sua
    consultoria de advogados especializados

  • Posts recentes

  • Arquivos

  • Tags