Contrato de trabalho intermitente: entenda convocação, pagamento, FGTS, férias, 13º e como identificar fraude. Guia completo com seus direitos em 2026.
O STF julga se motoristas de app como Uber e entregadores de plataformas como iFood têm vínculo empregatício. Entenda a subordinação algorítmica e seus direitos.
O STF retirou a suspensão dos processos sobre pejotização (Tema 1389). Entenda o que muda para quem foi contratado como PJ e como reconhecer o vínculo de emprego.
Terceirização ilícita pode dar direito ao vínculo direto com a empresa tomadora. Veja 5 sinais de fraude e como reunir provas para reclamar seus direitos.
Trabalhador terceirizado tem os mesmos direitos da CLT? Veja isonomia, responsabilidade subsidiária, Súmula 331 e como agir se seus direitos forem desrespeitados.
Teletrabalho e home office: direitos garantidos pela CLT, quem paga infraestrutura, horas extras no home office, acidente de trabalho em casa e demissão.
Pejotização: o que é, como provar vínculo empregatício CLT mesmo sendo PJ, quais direitos você tem e como agir judicialmente.
A pejotização é um fenômeno crescente no mercado de trabalho, onde empresas contratam trabalhadores sob o modelo de pessoa jurídica (PJ) ao invés de formalizar o vínculo empregatício com carteira assinada, conhecido como vínculo CLT. Em muitos casos, esses profissionais atuam de forma exclusiva para uma empresa, mas sem os
Nos últimos anos, um fenômeno tem ganhado destaque no mercado de trabalho brasileiro: a pejotização e o conceito de autônomo de fachada. Essas práticas envolvem a contratação de trabalhadores de uma forma que, em muitos casos, disfarça a verdadeira relação de emprego, com a intenção de evitar encargos trabalhistas e
O trabalho sem carteira assinada, também conhecido como “trabalho informal”, é uma realidade presente em muitas relações de emprego no Brasil. Esse tipo de vínculo empregatício caracteriza-se pela ausência da formalização da contratação, o que gera uma série de problemas para os trabalhadores, especialmente no que diz respeito aos seus
Somos as autoridades que você mais precisava e o mais indicado para esse momento.
Escolha a melhor forma de receber sua consultoria. Teremos o prazer em te atender e entender sua necessidade.
Escritório especializado no Direito Trabalhista com alto índice de solução.
Experiência na defesa de Trabalhadores! Especialistas em Direitos Trabalhistas: Lutamos Pelo Que é Seu Por Direito!