Dentre as modificações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, uma das que mais se destaca é abordada no §1º do artigo 223-G da CLT. Neste artigo é estabelecido limites de valores para a indenização dos danos morais na Justiça do Trabalho. Até o momento eram levados em consideração
O processo de desligamento do funcionário de uma empresa é bastante semelhante independentemente do tipo de demissão. Contudo, neste artigo vamos abordar o procedimento que deve ser seguido no caso de demissão sem justa causa. O que é demissão sem justa causa A demissão sem justa causa acontece quando o
Quando tanto o empregador quanto o trabalhador estão em comum acordo sobre a vontade de encerrar o contrato de trabalho é possível realizar a rescisão por acordo mútuo O que é necessário para oficializar o acordo A oficialização da rescisão por acordo mútuo depende da realização de um registro dessa
Você sabia que algumas situações podem gerar indenização por danos gerais? Inclusive situações vividas no trabalho. Assim, não deixe de acompanhar este artigo para entender o que são danos morais e quais são as situações que podem resultar no pagamento de indenização por esses danos. O que são danos morais?
O empregador pode dispensar um funcionário por demissão por justa causa. Contudo, ele somente pode fazer isso dentro das 14 situações estabelecidas pela CLT. Assim, neste artigo você pode conferir quais são estas situações, o que é demissão por justa causa e o que o funcionário tem direito a receber.
O seguro desemprego tem a função de ajudar monetariamente o trabalhador que foi dispensado sem justa causa. Dessa forma, reunimos aqui 4 dúvidas sobre seguro desemprego comuns para esclarecer de vez! 1 – Qual o prazo para dar entrada no seguro desemprego? O trabalhador com carteira assinada pode dar entrada
A demissão em comum acordo acontece quando a empresa e o colaborador entram em um consenso sobre o fim do contrato de trabalho. Acompanhe este artigo para entender mais sobre como funciona essa modalidade de encerramento do contrato de trabalho. Anteriormente, a demissão em comum acordo ocorria de forma ilegal,
Conforme a lei, a mulher grávida não pode ser despedida, sem justa causa, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas se a descoberta da gravidez ocorrer no período do aviso prévio, quais atitudes devem ser tomadas? Estou grávida, mas cumprindo aviso prévio, como devo agir?
A demissão faz parte da rotina de trabalho. Cedo ou tarde, por iniciativa do empregador ou do funcionário, vai chegar o momento de finalizar o contrato de um colaborador. Dessa maneira, a empresa precisa estar pronta para pagar a multa rescisória adequadamente. Acompanhe o artigo para entender melhor o que
Quando a mulher descobre que está grávida muitos sentimentos são vivenciados por ela e um deles é o receio de perder o emprego. Dessa forma, preparamos esse artigo para falar sobre a estabilidade da gestante e se há alguma forma de ser demitida nesta situação. Mas o que é a
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