O divórcio põe fim ao casamento e, atualmente, existem formas de isso ocorrer de forma muito mais rápida e barata do que era antigamente, porque já não é mais necessário – em alguns casos – realizar um processo judicial. Será que a sua situação pode ser resolvida na modalidade extrajudicial,
A profissão de cuidador de idosos cresceu e se desenvolveu muito nos últimos anos. Com o aumento da média de idade dos brasileiros, mais pessoas têm envelhecido e, consequentemente, necessitado do auxílio de profissionais capacitados para tratar de suas necessidades físicas, de higiene, alimentares, médicas e de lazer. A rotina
A Constituição Federal prevê, como direito fundamental a cada brasileiro, o direito à saúde. No entanto, não raras vezes nos deparamos com as limitações e ineficácias tanto do sistema único de saúde (SUS) como das operadoras privadas de planos de saúde, que, atualmente, já não estão livres das contingências dada
O fim do casamento civil ocorre a partir do divórcio, processo por meio do qual as partes declaram seu interesse em não mais viver em união. O divórcio pode ser feito judicial ou extrajudicialmente, mas você sabe quando pode ser adotada cada situação? Qual é mais simples? Quanto tempo demora?
O inventário é uma das grandes preocupações de toda pessoa que, enlutada, precisa pensar em resolver a questão patrimonial do ente falecido – e isso porque, além de uma necessidade, é uma obrigação legal imposta aos herdeiros. Mesmo sendo esse um período de muita tristeza, saiba que o conhecimento das
A lei trabalhista protege diversas categorias profissionais e o cuidador de idosos não é diferente: as pessoas que exercem tais funções são consideradas empregadas domésticas, desenvolvendo sua profissão no âmbito residencial, trabalhando de forma contínua para uma pessoa ou família. Em sendo empregado doméstico, o cuidador de idosos tem direito
O período de descanso remunerado de 30 dias é direito de todo empregado quando completa 12 meses de serviço em favor do seu empregador. As tão conhecidas férias são, além de motivo de comemoração pelo período de descanso e renovação de forças para novo período de trabalho, muito aguardadas também
A Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, responsável por regularizar o transporte aéreo comercial no Brasil exige das companhias aéreas uma série de obrigações, incluindo aquelas relacionadas ao tratamento de seus passageiros. No artigo de hoje vamos falar um pouco sobre os principais problemas que ocorrem antes, durante ou
A primeira dúvida de todo trabalhador, quando decide entrar com seu processo trabalhista, é se precisa pagar alguma coisa para entrar com o processo, ou, ainda, se tem que pagar alguma coisa se eventualmente “perder o processo”. Mas, o que muita gente não sabe, é que a “justiça gratuita” é
Todo empregado urbano que se ative profissionalmente das 22h00 às 5h00 será considerado em trabalho noturno, seja em relação à sua jornada regular de trabalho ou à prorrogação de hora extra que adentre o período legal entendido como noturno. O efeito do trabalho em jornada noturna é a remuneração salarial
Somos as autoridades que você mais precisava e o mais indicado para esse momento.
Escolha a melhor forma de receber sua consultoria. Teremos o prazer em te atender e entender sua necessidade.
Escritório especializado no Direito Trabalhista com alto índice de solução.
Experiência na defesa de Trabalhadores! Especialistas em Direitos Trabalhistas: Lutamos Pelo Que é Seu Por Direito!