VÍNCULO EMPREGATÍCIO: O QUE É E COMO SOLICITAR?

Já trabalhou sem carteira assinada e ficou na dúvida se tinha direito a algum benefício? Isso é mais comum do que você imagina. Muita gente é contratada informalmente e nem sabe que, na verdade, poderia estar recebendo FGTS, 13º salário, férias e outros direitos. Se você tem dúvidas sobre sua

Leia Mais »

TRABALHO SEM CARTEIRA ASSINADA – TENHO ALGUM DIREITO?

Você está trabalhando sem carteira assinada e se pergunta se tem algum direito? A resposta é sim, e é crucial conhecer os seus direitos para não ficar desamparado. Vamos descomplicar o assunto e garantir que você saiba exatamente como se proteger! O QUE DIZ A LEI? Trabalhar sem carteira assinada

Leia Mais »

MOTOBOY: TEM QUE SER REGISTRADO? ENTENDA SEUS DIREITOS!

Se você é motoboy ou está pensando em seguir essa profissão, provavelmente já se fez essa pergunta: “Preciso ser registrado?” Vamos esclarecer isso de um jeito simples e direto para garantir que você saiba exatamente quais são seus direitos e o que a lei diz sobre o registro dos motoboys.

Leia Mais »

DIARISTA TEM DIREITO A  REGISTRO? DESCUBRA SEUS DIREITOS

Você já se perguntou se a diarista tem direito ao registro? Essa é uma questão recorrente, especialmente entre aqueles que dependem dos serviços de limpeza e organização doméstica. A verdade é que, embora a legislação trabalhista brasileira ofereça proteção a diversas categorias de trabalhadores, muitas pessoas ainda desconhecem os direitos

Leia Mais »

Posso trabalhar registrado em dois empregos?

Atualmente, é muito comum que os trabalhadores afins de complementar sua renda busque uma nova oportunidade de trabalho. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não possui nenhum dispositivo que proíba o trabalhador de possuir duas assinaturas em sua carteira de trabalho. No entanto, é necessário que o trabalhador se

Leia Mais »

Direitos dos trabalhadores em home office.

O trabalho em home office é muito realizado nos dias atuais e, assim como as demais modalidades de trabalho, também necessita de regulamentações. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina as regras aplicadas ao trabalho remoto. “Art. 75-B. Considera-se teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das

Leia Mais »

Fui contratado por uma empresa que ainda não me registrou, o que fazer?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que todo trabalhador que exerce suas funções com frequência (habitualidade), mediante remuneração (onerosidade), respeitando ordens (subordinação) e pessoalmente (pessoalidade), é considerado empregado. O empregado, nos termos da CLT, deve ter o seu contrato de trabalho registrado na Carteira de Trabalho e Previdência

Leia Mais »

O que não pode ser anotado na carteira de trabalho do trabalhador?

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento obrigatório para os trabalhadores que exercem suas atividades com registro formal. É na CTPS que o empregador deve registrar as informações do contrato de trabalho do empregado. O documento atesta todo o histórico da vida funcional do trabalhador, sendo

Leia Mais »

Entenda como funciona o contrato de estágio.

O contrato de estágio é regido pela Lei nº 11.788/2008, que regulamenta o estágio dos estudantes. O estágio é um importante instrumento que proporciona conhecimento profissional ao estudante. A preparação para o mercado de trabalho é fundamental para os estudantes que estejam cursando o ensino médio, técnico ou profissionalizante. O

Leia Mais »
  • Receba sua
    consultoria de advogados especializados

  • Posts recentes

  • Arquivos

  • Tags