RINA Advogados

Estabilidade no Emprego: Quem Tem, Por Quanto Tempo e Como Garantir

Estabilidade no emprego: quem tem direito (gestante, acidente, CIPA, sindicalista), quanto tempo dura e o que fazer se a empresa desrespeitar a estabilidade.

Leia Mais »

maio 23, 2026

Teletrabalho e Home Office: Direitos do Trabalhador CLT em 2026

Teletrabalho e home office: direitos garantidos pela CLT, quem paga infraestrutura, horas extras no home office, acidente de trabalho em casa e demissão.

Leia Mais »

maio 20, 2026

Desconto Indevido no Salário: O que é Proibido e Como Cobrar Judicialmente

Descontos indevidos no salário: o que a empresa pode e não pode descontar, como identificar irregularidades no seu holerite e como cobrar judicialmente.

Leia Mais »

maio 19, 2026

13º Salário: Quando é Pago, Como Calcular e o que Fazer se Não Receber

13º salário: datas de pagamento (primeira e segunda parcela), como calcular o valor correto, proporcional e o que fazer se a empresa não pagar.

Leia Mais »

maio 18, 2026

Adicional Noturno: Quem Tem Direito, Como Calcular e Quando a Empresa Erra

Adicional noturno CLT: quem tem direito (trabalho entre 22h e 5h), percentual de 20%, hora noturna reduzida e quando a empresa deve pagar.

Leia Mais »

maio 17, 2026

Licença Maternidade 2026: Duração, Direitos e Proteção contra Demissão

Licença maternidade 2026: quanto tempo dura, quando começa, direitos durante o afastamento e proteção contra demissão durante a gestação e após o parto.

Leia Mais »

maio 15, 2026

Justa Causa: Motivos Legais, Como Contestar e Quando a Empresa Erra

Justa causa trabalhista: quais são os motivos legais previstos na CLT, como a empresa pode errar na aplicação e como contestar uma demissão por justa causa injusta.

Leia Mais »

maio 14, 2026

Aviso Prévio Proporcional: Tabela Completa por Anos de Serviço e Como Calcular

Aviso prévio proporcional: tabela completa de dias por anos trabalhados, como calcular e quando a empresa deve pagar o aviso indenizado.

Leia Mais »

maio 13, 2026

Pejotização: Como Provar Vínculo CLT e Garantir Seus Direitos Trabalhistas

Pejotização: o que é, como provar vínculo empregatício CLT mesmo sendo PJ, quais direitos você tem e como agir judicialmente.

Leia Mais »

maio 12, 2026

Burnout é Doença do Trabalho? Tudo sobre Direitos, Afastamento e Indenização

Burnout como doença do trabalho: quando é reconhecido pelo INSS, como afastar, nexo causal e quando cabe indenização por danos morais.

Leia Mais »

maio 11, 2026

Estabilidade no Emprego: Quem Tem, Por Quanto Tempo e Como Garantir

Teletrabalho e Home Office: Direitos do Trabalhador CLT em 2026

Desconto Indevido no Salário: O que é Proibido e Como Cobrar Judicialmente

13º Salário: Quando é Pago, Como Calcular e o que Fazer se Não Receber

Adicional Noturno: Quem Tem Direito, Como Calcular e Quando a Empresa Erra

Licença Maternidade 2026: Duração, Direitos e Proteção contra Demissão

Justa Causa: Motivos Legais, Como Contestar e Quando a Empresa Erra

Aviso Prévio Proporcional: Tabela Completa por Anos de Serviço e Como Calcular

Pejotização: Como Provar Vínculo CLT e Garantir Seus Direitos Trabalhistas

Burnout é Doença do Trabalho? Tudo sobre Direitos, Afastamento e Indenização

Receba sua
consultoria de advogados especializados

Posts recentes

Arquivos

Entre em contato

Acessos rápidos

Contato

Receba sua consultoria de advogados especializados

Posts recentes

Arquivos

Tags

Entre em contato

Acessos rápidos

Contato

Receba sua
consultoria de advogados especializados