O Equipamento de Proteção Individual (EPI) são instrumentos essências para a preservação da saúde e integridade do trabalhador durante o exercício de suas atividades de trabalho. A depender da atividade realizada, o trabalhador deve obrigatoriamente utilizar o equipamento para evitar riscos de acidentes de trabalho ou prejuízo à saúde e
Durante a vigência do contrato de trabalho, o empregador é dotado do denominado poder diretivo. Com isso, além do poder de direcionar e fiscalizar as atividades dos empregados, o empregador tem livre autonomia de encerrar o contrato de trabalho sem apresentar nenhuma justificativa. Embora essa prerrogativa seja assegurada ao empregador
São vários os deveres e as obrigações de um trabalhador durante a vigência de um contrato de trabalho. Não obstante, também existem diversos direitos assegurados aos trabalhadores que devem ser de observância obrigatória, bem como deveres inerentes aos empregados que devem ser cumpridos pelos empregadores. Um dos direitos assegurados ao
Uma das maiores preocupações dos trabalhadores durante o afastamento pelo INSS é em relação a manutenção do seu emprego. “Será que vou ser mandado embora quando voltar a trabalhar?”. Essa e outras perguntas preocupam os trabalhadores durante o período em que se encontram afastados recebendo benefício do INSS. Contudo, a
Durante o vínculo de emprego entre empregado e empregador, existem direitos e deveres inerentes às duas partes. Todavia, existem alguns deveres que são de observância exclusiva do empregador, assim como o recolhimento e repasse das contribuições previdenciárias, que são destinadas ao INSS para que o trabalhador possa receber benefícios previdenciários.
A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe transformações na legislação trabalhista brasileira e trouxe mudanças na questão acidente de trajeto. Este artigo discute as alterações provocadas pela Reforma Trabalhista, destacando as implicações para trabalhadores e empregadores no contexto do acidente de trajeto. 1. O que é Acidente de Trajeto? Para entender
As profissões na área da saúde estão em constante crescimento, especialmente após o período de pandemia, devido ao aumento da demanda por serviços médicos e de enfermagem. Esse cenário fez com que os profissionais de enfermagem, que desempenham um papel crucial no cuidado e na assistência às pessoas, tivessem mais
A saúde e a segurança dos trabalhadores são aspectos fundamentais de qualquer ambiente de trabalho.Quando os trabalhadores são expostos a condições adversas que resultam em doenças ocupacionais, éessencial que existam proteções legais legais para garantir que eles sejam devidamente amparados,compensados e reabilitados. A legislação trabalhista, especialmente a Consolidação das Leis
Hoje vamos falar sobre segurança e saúde no trabalho, algo muito importante para todos os trabalhadores. Todos têm direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável, independentemente do tipo de trabalho que realizam. Primeiro, é responsabilidade do empregador garantir um ambiente de trabalho seguro. Isso inclui identificar e reduzir
Você sabia que na lei temos estabelecido situações que não são consideradas acidente de trabalho? São exatamente essas situações que vamos abordar aqui! Quais são as situações que não são consideradas acidentes de trabalho? Segundo a legislação, há situações que não se enquadram como acidentes de trabalho. Confira abaixo quais
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