Entenda os direitos trabalhistas dos empregados domésticos.

A atividade dos empregados domésticos é regulamentada por lei específica. A Lei nº 150/2015 encontra-se em vigor com o objetivo de garantir direitos aos trabalhadores deste ramo. Mas, quem é considerado empregado doméstico? Empregado doméstico é todo trabalhador, maior de 18 anos, que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa

Leia Mais »
abril 28, 2024

Em quanto tempo o empregador deve registrar o funcionário?

Os trabalhadores que exercem suas atividades com habitualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação, que são os requisitos do vínculo de emprego, devem ter o seu contrato de trabalho registrado em carteira de trabalho. O registro em contrato de trabalho confere diversos benefícios ao trabalhador, como o recebimento de décimo terceiro salário,

Leia Mais »
abril 7, 2024

Fui testemunha em um processo trabalhista, posso ser demitido por isso?

A testemunha é muito importante para o desfecho de um processo judicial. É através da testemunha que as dúvidas podem ser esclarecidas e as informações confirmadas ou destituídas. Principalmente no direito do trabalho, a testemunha tem grande importância e pode ser imprescindível para o resultado do processo. Contudo, algumas pessoas

Leia Mais »
março 21, 2024

Quais são os direitos trabalhistas dos empregados com câncer?

Ainda não existe nenhuma lei específica que disponha sobre os direitos dos trabalhadores acometidos com câncer. Embora ausentes previsões legais específicas, existem outras determinações que abrangem o direito do trabalho e devem ser observadas no que diz respeito aos empregados portadores de doenças consideradas graves, assim como o câncer. Neste

Leia Mais »
março 3, 2024

Quanto tempo o trabalhador tem para processar uma empresa?

O ingresso de um processo judicial contra uma empresa pode ocorrer quando o trabalhador tem seu direito desrespeitado. Diante da inobservância de alguma regra obrigatória pelo empregador durante o contrato de trabalho, pode o empregado ingressar com uma demanda para solucionar a questão através de uma decisão judicial. Acontece que

Leia Mais »
fevereiro 11, 2024

Qual o prazo para entrar com uma ação trabalhista?

Os trabalhadores que sofrem algum prejuízo durante ou após o contrato de trabalho, no que diz respeito aos direitos trabalhistas, possuem a opção de ingressar com uma ação no judiciário para tentar solucionar a questão que lhe aflige. Contudo, o trabalhador precisa estar atento ao prazo que possui para ingressar

Leia Mais »
outubro 29, 2023
ENTENDA SOBRE PRAZOS TRABALHISTAS

ENTENDA SOBRE PRAZOS TRABALHISTAS

Você sabe quais são os principais prazos trabalhistas? Se ainda não, este artigo é pra você! Prazo processual Prazo processual é o período máximo em que se precisa colocar uma ação em prática. Há três tipos de prazos processuais: Prazo legal: prazo que é fixado na lei para um procedimento.

Leia Mais »
março 19, 2023
Carregar Mais

  • Receba sua
    consultoria de advogados especializados

    Quero Consultar Agora

  • Posts recentes

  • Arquivos

  • Tags

    • Entre em contato

    Somos as autoridades que você mais precisava e o mais indicado para esse momento.

    Escolha a melhor forma de receber sua consultoria. Teremos o prazer em te atender e entender sua necessidade.

    Escritório especializado no Direito Trabalhista com alto índice de solução.

    QUERO CONSULTAR AGORA
    6356fb0d-0ee8-47be-86c6-db8e216c0ed0-sem-fundo

    Experiência na defesa de Trabalhadores! Especialistas em Direitos Trabalhistas: Lutamos Pelo Que é Seu Por Direito!

    Acessos rápidos

    Contato

    Política de Privacidade

    Copyright © 2026 RINA Advogados

    Todos os direitos reservados