O fim do casamento civil ocorre a partir do divórcio, processo por meio do qual as partes declaram seu interesse em não mais viver em união. O divórcio pode ser feito judicial ou extrajudicialmente, mas você sabe quando pode ser adotada cada situação? Qual é mais simples? Quanto tempo demora?
A lei trabalhista protege diversas categorias profissionais e o cuidador de idosos não é diferente: as pessoas que exercem tais funções são consideradas empregadas domésticas, desenvolvendo sua profissão no âmbito residencial, trabalhando de forma contínua para uma pessoa ou família. Em sendo empregado doméstico, o cuidador de idosos tem direito
A primeira dúvida de todo trabalhador, quando decide entrar com seu processo trabalhista, é se precisa pagar alguma coisa para entrar com o processo, ou, ainda, se tem que pagar alguma coisa se eventualmente “perder o processo”. Mas, o que muita gente não sabe, é que a “justiça gratuita” é
Falaremos hoje sobre um assunto que, muitas vezes, gera dúvidas nos trabalhadores que participam de processos seletivos: quando são aprovados e as empresas firmam um pré-contrato de trabalho. Como o nome sugere, o pré-contrato antecede a formalização do contrato de trabalho em si (esse que enseja o vínculo empregatício) e
É na Justiça do Trabalho que são processados e julgados os litígios que envolvem a relação de trabalho (entre empregado e empregador). Na reclamação trabalhista, o trabalhador tem a possibilidade de buscar por todos os seus direitos que foram inadimplidos, irregularmente quitados ou, ainda, não reconhecidos. A dúvida da maioria
Você sabe se proteger em caso de punições indevidas por vezes aplicadas pelas empresas? Além das adversidades que diariamente se apresentam na execução do trabalho, não raro repleto de acontecimentos imprevisíveis, há inúmeras atitudes por parte do seu empregador que podem prejudicar o seu contrato de trabalho, a exemplo da
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