A rescisão contratual ocorre quando o vínculo de trabalho entre o empregado e o empregador é encerrado. Ela pode acontecer por diversos motivos, como demissão sem justa causa, pedido de demissão, demissão por justa causa ou, ainda, o término de um contrato temporário. A rescisão contratual envolve o pagamento de
No ambiente de trabalho, existem algumas funções que são consideradas como “cargos de confiança”, em que o empregado tem mais responsabilidades e, muitas vezes, maiores prerrogativas de decisão. No entanto, é comum surgir a dúvida: cargos de confiança precisam bater ponto e têm direito a horas extras? Neste artigo, vamos
O rebaixamento de cargo sem justificativa é uma prática expressamente vedada pela legislação trabalhista e, apesar disso, ainda ocorre com frequência nas relações de emprego. Essa situação se caracteriza quando o empregador reduz o cargo, as funções, a posição hierárquica ou o nível de responsabilidade do empregado sem um motivo
O adicional de periculosidade é um benefício previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 193, e tem como objetivo compensar o trabalhador pela exposição a condições de trabalho que impliquem riscos elevados à sua integridade física. Dentre as categorias profissionais abrangidas, destaca-se a função de segurança
O conceito de banco de horas é um tema bastante discutido no mundo corporativo, especialmente entre empregadores e empregados. Esse modelo de compensação de horas extras tem como objetivo oferecer mais flexibilidade na jornada de trabalho, permitindo que o trabalhador compense o tempo de trabalho extra em outro momento, ao
O trabalho em ambientes com altas temperaturas é uma realidade em diversos setores, como construção civil, siderurgia e cozinhas industriais. Essa exposição pode causar danos à saúde do trabalhador, sendo, em muitos casos, garantido o direito ao adicional de insalubridade. Neste artigo, explicaremos em quais situações esse direito é concedido
Se você trabalha em um ambiente insalubre ou perigoso, provavelmente já ouviu falar de insalubridade e periculosidade, mas você sabe o que isso realmente significa para o seu bolso? 🤔 Pois é! Esses termos não são apenas palavras difíceis de pronunciar, mas direitos trabalhistas fundamentais que têm a ver com
Você já ouviu falar nas escalas 12×36? Ou talvez tenha se deparado com jornadas de trabalho que parecem intermináveis e abusivas? Essas escalas são cada vez mais comuns em algumas áreas de trabalho, como segurança, saúde e setores industriais, mas será que elas estão de acordo com a legislação trabalhista?
O mundo do trabalho está em constante evolução, com novas funções e responsabilidades surgindo a cada dia. No entanto, muitas vezes, esses processos não são acompanhados pela devida adaptação dos contratos de trabalho e pela correta valorização dos trabalhadores, resultando em situações de desvio de função e equiparação salarial. Ambos
Fala, caminhoneiro! Se você passa horas na estrada, enfrentando sol, chuva, longas distâncias e riscos diários, já deve ter se perguntado: “Será que eu tenho direito ao adicional de periculosidade?” A resposta pode ser SIM! Muita gente não sabe, mas dependendo do tipo de carga que você transporta ou do
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