A greve é um direito dos trabalhadores previsto na Constituição Federal de 1988, no seu artigo 9º, e consiste na suspensão coletiva e temporária do trabalho como forma de pressionar o empregador a atender às demandas dos trabalhadores. O exercício do direito de greve deve ser feito de forma pacífica
A licença-maternidade e paternidade são direitos fundamentais dos trabalhadores, garantidos pela Constituição Federal de 1988. Esses direitos têm como objetivo permitir que os pais possam se dedicar ao cuidado dos filhos recém-nascidos, contribuindo para o desenvolvimento saudável das crianças e fortalecendo os vínculos familiares. A licença-maternidade é um direito garantido
Recentemente, a lei de proteção aos trabalhadores domésticos sofreu algumas mudanças significativas. Desde a promulgação da PEC das Domésticas, em 2013, que estendeu aos trabalhadores domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores, houve uma série de atualizações e ajustes na legislação que visam garantir mais proteção e segurança para essa
Se você foi demitida durante o período de estabilidade da gestante sem justa causa saiba que você tem direitos. Entenda o motivo e o quanto de indenização poderá receber. Fui demitida grávida Se você foi demitida grávida sem justa causa o primeiro passo a se fazer é procurar um advogado.
Reunimos aqui os principais direitos trabalhistas da empregada doméstica grávida. A gravidez é um período delicado que pode trazer muita insegurança com relação ao emprego para a mulher. Por isso, preparamos este artigo para te deixar muito bem informada sobre seus direitos! 5 principais direitos da empregada doméstica gestante Os
Descobriu que está grávida e quer entender melhor seus direitos? Então esse artigo é para você! O que é a estabilidade da gestante? A estabilidade gestacional é a garantia provisória de emprego para a trabalhadora grávida. Isso significa que se a trabalhadora engravidar, não vai poder ser demitida sem justa
A estabilidade da gestante costuma gerar diversas dúvidas. Por isso selecionamos as 4 dúvidas mais comuns sobre o tema. 1 – Qual o período correto de estabilidade da gestante? Conforme a legislação, a estabilidade da gestante começa a ser contabilizada e segue até 05 meses após a realização do parto.
Você já deve ter ouvido falar da estabilidade da gestante, mas você sabe como funciona em caso de estágio? Nesta postagem vamos falar sobre essa dúvida que pode causar confusão. Confira! Estabilidade gestacional É um direito de todas as gestantes, desde o início da gravidez até 5 meses após o
Você conhece os direitos da empregada doméstica? Reunimos aqui para você ficar informado sobre os direitos desse profissional. Quem são os empregados domésticos? Empregado doméstico são aqueles profissionais que trabalham na residência de uma pessoa ou família em mais de dois dias por semana, conforme a legislação. O profissional que
Em muitas situações a empregada doméstica pode ter os seus direitos trabalhistas desrespeitados. Separamos algumas dessas situações para que você possa ficar atenta. 1 – Não ser registrado Grande parte dos trabalhadores domésticos trabalham de maneira informal, ou seja, sem ter a carteira assinada. E isso traz impactos para o
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